Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Mário Luiz Ramidoff
Publicações
(
85
)
Tudo
Artigos (85)
Mário Luiz Ramidoff
Artigo ·
há 5 anos
Empresa Simples de Crédito
A Lei Complementar n. 167/2019 regulamentou a criação e o funcionamento da denominada “empresa simples de crédito”, bem como determinou alterações legislativas – relativamente à Lei n. 9.613/98 (Lei...
9
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Luiz Ramidoff
Artigo ·
há 5 anos
Direito ao Esporte e à Cultura
Mário Luiz Ramidoff Henrique Munhoz Bürgel Ramidoff A Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), tanto quanto a Lei n. 12.852/2012 (Estatuto da Juventude), respectivamente, regulamentam...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Luiz Ramidoff
Artigo ·
há 6 anos
Dia Nacional da Pessoa Idosa
Mário Luiz Ramidoff Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Mestre (PPGD-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Universitário (PPGD-UNINTER e UNICURITIBA);...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Luiz Ramidoff
Artigo ·
há 6 anos
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990)
Nesses 28 anos de vigência da Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990 foi possível constatar inúmeros avanços civilizatórios e humanitários em prol da criança e do adolescente, através da efetivação das...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Luiz Ramidoff
Artigo ·
há 6 anos
Boa-Fé Objetiva
Mário Luiz Ramidoff Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff Na contemporaneidade, é possível estabelecer alguns parâmetros objetivos, que, legitimamente, podem demarcar tudo aquilo que se contrapõe ao que se...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Luiz Ramidoff
Artigo ·
há 6 anos
Crédito Rural e Compliance
O crédito rural para além de toda exigibilidade legal e contratual, na verdade, constitui-se em um mecanismo de promoção do desenvolvimento social, uma vez que assegura não só uma espécie de...
6
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Luiz Ramidoff
Artigo ·
há 7 anos
Prioridade Especial
A nova Lei n. 13.466 de 13 de julho de 2017 realizou alterações legislativa em diversos dispositivos do Estatuto da Pessoa Idosa, isto é, os arts. 3º, 15 e 71 da Lei n. 10.741/2003, enquanto “Lei de...
3
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Luiz Ramidoff
Artigo ·
há 7 anos
27 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente:
Nesses 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069 /90), para além de muitas conquistas civilizatórias e humanitárias em prol da infância e da adolescente, por certo, ainda foi...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Luiz Ramidoff
Artigo ·
há 7 anos
Lei n. 13.436/2017
A nova Lei n. 13.436/2017 regulamenta o direito individual, de cunho fundamental, então, reconhecido à mãe, acerca do acompanhamento e da orientação em relação à amamentação e a sua importância para...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mário Luiz Ramidoff
Artigo ·
há 7 anos
LEI N. 13.435/2017
A Lei n. 13.435/2017 instituiu o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno (art. 1º), com o intuito de que sejam intensificadas as ações intersetoriais de conscientização e de esclarecimento...
9
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Mário
Carregando